Résumés
Resumen
Este artículo tiene como objetivo relacionar la pandemia y los conflictos ambientales desde la perspectiva de la mediación como una práctica. Al igual que la pandemia nos invita a una forma de convivencia impregnada de la cultura de la mediación, los conflictos ambientales nos interpelan desde hace mucho tiempo a convivir con respeto a la diferencia, la alteridad, la colaboración y el diálogo. Además del aporte teórico, el artículo presenta ejemplos del uso de herramientas y valores de mediación en trabajos realizados durante la pandemia, previniendo impactos negativos ambientales en la gestión de residuos sólidos en Brasilia, Brasil.
Palabras clave:
- Conflictos ambientales,
- Mediación,
- Pandemia,
- Coronavirus,
- Residuos sólidos
Résumé
Cet article vise à relier la pandémie et les conflits environnementaux du point de vue de la médiation en tant que pratique. Tout comme la pandémie nous invite à une forme de coexistence imprégnée de culture de médiation, les conflits environnementaux nous mettent depuis longtemps au défi de vivre dans le respect des différences, de l’altérité, de la collaboration et du dialogue. En plus de la contribution théorique, l’article présente des exemples d’utilisation d’outils et de valeurs de médiation dans des travaux réalisés pendant la pandémie, empêchant les impacts environnementaux négatifs dans la gestion des déchets solides à Brasilia, au Brésil.
Mots-clés :
- Conflits environnementaux,
- Médiation,
- Pandémie,
- Coronavirus,
- Déchets solides
Parties annexes
Bibliografía
- ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária. Recomendações para a Gestão de Resíduos e Situação de Pandemia por Coronavírus (COVID-19), marzo de 2020, en línea: http://abes-dn.org.br/?p=33224.
- ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. (2020). Recomendações para a Gestão de Resíduos Sólidos Durante a Pandemia de Coronavírus (COVID-19), 20 de março de 2020, en línea: https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/comunicacao_novo/links/RecomendacoesABRELPE_COVID19_23mar.pdf.
- ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. (2020¹). Nota Técnica n.º 04, de 09 de abril de 2020.
- ADASA. Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. (2020²). Resolução nº 05, de 14 de abril de 2020. Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, en línea: https://www.adasa.df.gov.br/images/storage/legislacao/Res_ADASA/2020/RESOLUCAO_N_05_DE_14_DE_ABRIL_DE_2020.pdf
- ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. (2020³). - Despacho - ADASA/SRS/COFR, nº SEI 40727856, Brasília, 2020.
- BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, en línea: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm.
- BRASIL. Distrito Federal. Decreto Distrital nº 41.536, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos de registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, en línea: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7c13a8f3346d4c23939e5aca0aeb7151/exec_dec_41536_2020.html#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2041.536%2C%20DE%201,do%20Governo%20do%20Distrito%20Federal.
- BRASIL. GDF. Processo Administrativo SEI no. 00094-00004492/2020-26 . Serviço de Limpeza Urbana – SLU. 2020¹. Solicitação de colaboração institucional para aplicar a Mediação de Conflitos na Capacitação das Equipes de Mobilização para a Coleta Seletiva.
- BRASIL. GDF. Processo Administrativo SEI no.00393-00000431/2020-89. Secretaria de Meio Ambiente – SEMA. 2020². "Continue Acertando - Reduza, Reaproveite, Recicle e Continue Acertando na Gestão dos seus Resíduos".
- BRASIL. (2020¹). Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/ 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais, en línea: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10282.htm.
- BRASIL. (2020²). Decreto Distrital nº 40.509, de 11 de março de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências, en línea: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ad0fae78af5f4e50b46c7357b7ee8597/Decreto_40509_11_03_2020.html#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2040.509%2C%20DE%2011%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202020&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20medidas%20para,coronav%C3%ADrus%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
- BRASIL. (2020³). Decreto Distrital nº 40.548, de 20 de março de 2020, dispõe sobre a suspensão dos serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos recicláveis e compostagem no âmbito do Distrito Federal, en línea: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0d2da99f97f047cfb567d3509a835e7e/Decreto_40548_20_03_2020.html.
- BRASIL. (20204). Decreto Distrital nº 40.583, de 01 de abril de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, en línea: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/e1aaf0ba1c0948d1aebcda7454c4a097/Decreto_40583_01_04_2020.html#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2040.583%2C%20DE%201%C2%BA%20DE%20ABRIL%20DE%202020%20(*)&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20medidas%20para,internacional%20decorrente%20do%20novo%20coronav%C3%ADrus.
- BUSH, Robert Baruch y FOLGER, Joseph P. La Promessa de mediación: como afrontar el conflicto a través del fortalecimiento propio y el reconocimiento de lo otros. Buenos Aires: Granica, 1996.
- CPT, Comissão Pastoral da Terra. Listagem de Conflitos pela Água (2021) en línea : https://www.cptnacional.org.br/downlods?task=download.send&id=14255&catid=6&m=0
- DIEZ, Francisco y TAPIA, Gachi. Herramientas para trabajar en mediación, Buenos Aires: Paidós, 2006.
- ESA - The Environmental Services Association. (2020). ESA Welcomes ‘Key Worker’ Status for Waste Industry in Face of Coronavirus, 23 de março de 2020, Disponível em: https://waste-management-world.com/a/esa-welcomes-key-worker-status-for-waste-industry-in-face-of-coronavirus. Acesso em: 03/04/2020.
- FEIL, Alex. Abertura da Mesa de Diálogo, Mesa de Diálogo- Diferentes Formas de aplicação da mediação e suas ferramentas dentro da Administração Pública, Curso de Formação de Mediadores para a Administração Pública, Escola de Governo do Distrito Federal, 2018.
- KAMPF, G. et al. (2020). Persistence of coronaviruses on inanimate surfaces and their inactivation with biocidal agents. Journal of Hospital Infection, 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.journalofhospitalinfection.com/article/S0195-6701(20)30046-3/fulltext. Acesso em: 09/04/2020.
- OMS – Organização Mundial da Saúde. (2020). Coronavirus disease (COVID-19), 9 de março de 2020, Disponível em: https://www.who.int/news-room/q-a-detail/q-a-coronaviruses. Acesso em: 03/04/2020.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020. 32p.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. Editora Boitempo, 2021. 432p.
- SIX, Jean-François. Dinâmica da Mediação. Tradução de Águida Arruda Barbosa, Eliana Riberti Nazareth e Giselle Groeninga. Belo Horizonte: Del Rey. 2001.
- SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira. Mediação de Conflitos Ambientais - Um novo caminho para a Governança da ÁGUA no Brasil?. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
- SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira y CAMPOS, César Augusto Cunha. Conciliar é legal? In: FREITAS, Vladimir de Passos Freitas. Juízes e Judiciário: história, casos e vidas, Curitiba: IBRAJUS, 2012.
- SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira; et al. Regulando o impensável: a prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em decorrência da pandemia da covid-19. XII Congresso da ABAR, novembro de 2021.
- SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira. Mediação de Conflitos Ambientais - A Governança da ÁGUA no Brasil. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2022¹.
- SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira. Mediação de Conflitos como mecanismo de gestão institucional. En: PALMA, Luis María; BALLARINI, Luciano Alberto. Gestión judicial: ayer, hoy y siempre En memoria de Pelayo Ariel Labrada. 1a ed - Rosario: E- Justicia Latinoamérica, 2022² , p. 159 – 166, en línea: https://ejusticialatinoamerica.wordpress.com/biblioteca-digital/publicaciones/gestion-judicial-libro-digital-en-memoria-pelayo-ariel-labrada/.
- VEZZULLA, Juan Carlos. ¿Qué mediador soy yo?. Revista La Trama, v. 23, 2007.
- WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador, Vol.I. Florianópolis: Habitus, 2001.