Abstracts
Résumé
Cet article présente une analyse de la mise en place du Programme d’acquisition d’aliments (PAA) dans les assentamentos ruraux au Brésil. En tant que dispositif de politique publique intégrant l’appui à la commercialisation des produits de l’agriculture familiale et l’aide alimentaire des personnes en difficulté, le PAA représente une innovation considérable en vue de la sécurité alimentaire, en favorisant notamment la constitution de circuits courts de proximité.
Notre étude se concentre sur deux régions dans l’état de São Paulo : d’une part, l'assentamento périurbain Milton Santos qui se situe dans la périphérie de la deuxième plus grande région métropolitaine de cet état, autour de Campinas et, d’autre part, les assentamentos Antônio Conselheiro et Margarida Alves qui se situent à Mirante do Paranapanema dans la région du Pontal do Paranapanema à l’ouest de l’état, loin des grands centres urbains. Pour ces trois assentamentos, nous avons examiné les changements des logiques productives et alimentaires des familles assentadas, ainsi que les effets du programme sur les bénéficiaires de la distribution des aliments.
Mots-clés :
- sécurité alimentaire,
- souveraineté alimentaire,
- réforme agraire,
- politiques publiques,
- développement rural,
- multifonctionnalité,
- agriculture
Abstract
This paper presents an analysis of the implementation of the local food purchase Programme (PAA) in rural settlements in Brazil. As a public policy device wich incorporates support to the commercialization of smallholder agriculture and food aid for people in difficulty, the PAA is a significant innovation for food security, in particular by promoting the formation of short circuits nearby.
Thus, our study focuses on two areas in the state of São Paulo : on the one hand the Milton Santos settlement is located in the periphery of the second largest metropolitan area in the state, around Campinas, on the other hand, the Antônio Conselheiro and Margarida Alves settlements are in Mirante do Paranapanema township in the region of Pontal do Paranapanema, west of the state, far from major urban centers. For these three settlements, we examined changes in the productive and dietary logic of the families of Small farmers and the beneficiaries of the food distribution.
Keywords:
- food security,
- food sovereignty,
- agrarian reform,
- public policies,
- rural development,
- multifunctionality,
- agriculture
Appendices
Bibliographie
- Andrade, A.G.F. de, 2012, Efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos sobre o reconhecimento de qualidades alimentares ligadas à produção agrícola familiar: um estudo em torno do assentamento Milton Santos. TCC Gestão Ambiental, Piracicaba, Universidade de São Paulo.
- Association québécoise des organismes de coopération internationale, AQOCI, 2008, Trousse pédagogique, 12e édition des Journées québécoises de la solidarité internationale, Montréal, 34p.
- Bertaux, D., 1997, Les récits de vie, coll. 128, Paris : Nathan.
- Carneiro, M.J. et R. Maluf, (org.) 2003, Para além da produção : multifuncionalidade e agricultura familiar, Rio de Janeiro: Mauad, 230p.
- Cazella, A., P. Bonnal et R. Maluf, (org.) 2009, Agricultura familiar, multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro : Mauad X, NEAD, IICA, 301p.
- Darrot, C. et G. Durant, 2010, Référentiel central des circuits courts de proximité : mise en évidence et statut pour l’action, in Traversac, J. B., Circuits courts : contribution au développement régional, Dijon : Educagri éditions, 224 p.
- Delgado, G.C. 2001, Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra : um estudo da reflexão agrária, Estudos Avançados, v. 15, n. 43, São Paulo, p. 157-172,
- Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture, FAO, 1999, Sommet mondial de l'alimentation, Archives de documents de la FAO, Rome, [En ligne] URL : http://www.fao.org/docrep/x2051f/x2051f00.HTM#P89_8811, Consulté le 12 août 2013
- Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture FAO, 2009, L’état de l’insécurité alimentaire dans le monde en 2009, 10e rapport intérimaire de la FAO sur la faim, Rome, 64 p.
- Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture FAO, 2012, L’état de l’insécurité alimentaire dans le monde en 2012, Resumé, Rome, 4 p.
- Ferrante, V.L.B., 1997, Assentamentos rurais : estratégias de recusa ao modelo estatal, Raízes, n° 15, Campina Grande, UFCG.
- Goldfarb, Y., 2006, Do campo à cidade, da cidade ao campo : o projeto comunas da terra e a questão dos sujeitos da reforma agrária, Agrária, n° 5, São Paulo : FFLCH/USP, pp. 109-138.
- Instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, IBGE, 2009.
- Instituto Nacional de Colonização et Reforma Agrária INCRA, 2010, Acervo fundiário digital (dados dos assentamentos), [En ligne] URL : http://www.acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/aplicmap/geral.htm?, consulté le 13/06/2011
- Kathounian, C.A., 2001, A Reconstrução Ecológica da Agricultura. Botucatu, Agroecológica, 348 p.
- Lacombe, P., 2002, L’agriculture à la recherche de ses futurs. Paris, L’Aube/Datar, 183 p.
- Laurent, C., F. Maxime, M. Tichit et A. Maze, 2003, Multifonctionnalité de l'agriculture et modèles de l'exploitation agricole, Economie Rurale, v. 273-274, Paris : SFER, pp. 134-152.
- Mattei, L., 2007, Políticas públicas de combate à fome: o caso do Programa de Aquisiçãode Alimentos da agricultura familiar no estado de Santa Catarina, Sociedade e desenvolvimento rural, v.1, nº 1, Inagro, Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010a, Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil, grandes regiões e unidades da federação, Hoffmann R., Ney M. G.(orgs), Brasília, 108 p. [En ligne] URL http://www.nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/download_orig_file?pageflip_id=8632224, consulté le 8 avril 2014.
- Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010b, Fome Zero: A experiência brasileira, Graziano da Silva J.; Del Grossi M. E.; Galvão de França C. (orgs.), Brasília, 360 p. [En ligne] URL http://www.nead.gov.br/portal/nead/nead-especial/download_orig_file?pageflip_id=15266434, consulté le 8 avril 2014.
- Moal, M.F.L., 2013, O Programa de aquisição de alimentos nos assentamentos rurais da reforma agrária, análise sob as lentes da multifuncionalidade da agricultura. Dissertação de Mestrado, Ecologia Aplicada, Piracicaba: Universidade de São Paulo, 134 p.
- Moruzzi Marques, P.E., 2003, Concepções em disputa na formulação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar : uma releitura sobre a criação do PRONAF, Raízes, vol. 22, n° 2, Campina Grande: UFCG, 15 p.
- Moruzzi Marques, P.E., 2010, Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes, Revista Segurança Alimentar e Nutricional, vol. 17 (2), Campinas: UNICAMP, pp. 78-87.
- Moruzzi Marques, P.E. et G. Flexor, 2007, Conselhos municipais e políticas públicas de desenvolvimento rural : questões em torno do debate sobre os papéis sociais e ambientais da agricultura, Cadernos do CEAM, v. 7, Brasília: UnB, pp .45-66.
- Muller, P., 2010, Introduction : les changements d'échelles des politiques agricoles, in Le monde agricole en politique : de la fin des paysans au retour de la question agricole, Paris : Presse de Science Po.
- Palmeira, M., 1989, Modernização, Estado e questão agrária, Estudos Avançados, 3, 7, p 87-108
- Programme des Nations Unies pour les établissements humains ONU-Habitat, 2012, Estado de las Ciudades de América Latina y el Caribe 2012 : rumbo a una nueva transición urbana. Oficina Regional para América Latina y el Caribe, Rio de Janeiro. [En ligne] URL http://estaticog1.globo.com/2012/08/21/Estado-de-las-Ciudades-de-America-Latina-y-el-Caribe-2012.pdf, consulté le 4 avril 2014.
- Rémy, J., 2005, Um caminho sinuoso e semeado de espinhos. Os agricultores franceses : da especialização e intensificação da produção à multifuncionalidade e ao desenvolvimento sustentável, Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 12, fascículo 1, Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ.
- Rousselle, E., 2013, De la sécurité à la souveraineté alimentaire, Bulletin de liaison Jeunes et Société, Ferme Berthe Rousseau Mer et Monde Unisson, nº 18, Montréal, [En ligne] URL http://www.monde.ca/jeunesetsociete/index.php?idChoix=lunisson, consulté le 15 septembre 2013.
- Sabourin, E., 2005, Implicações teóricas e epistemológicas do reconhecimento da noção de multifuncionalidade da agricultura, Estudos Sociedade e Agricultura, vol. 13 nº 2, Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, pp. 161-189.
- Santos, M., 1994, O retorno do território, in Território: globalização e fragmentação. São Paulo : Hucitec, p. 15-20
- Schmitt, C.J., 2005, Aquisição de alimentos da agricultura familiar : integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional”, Revista de Política Agrícola, Ano XIV, nº 2, Brasília: Embrapa/MAPA, pp 78-88.
- Spavoreck, G., et al. 2007, Estudo comparativo das diferentes modalidades do PAA – região nordeste, In: Paes-Souza, R.; Vaitsman, J. Cadernos de estudo: desenvolvimento social em debate: síntese das pesquisas de avaliação de programas sociais do MDS, nº 5, 2007.
- Via Campesina, 2004, Qu’est ce que la souveraineté alimentaire? [En ligne] URL : http://www.nyeleni.org/IMG/pdf/4_pages_prsentation_de_la_souverainet_alimentaire_FR-2.pdf, consulté le 3 janvier 2013.